Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.

Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Juíza reconhece comodato gratuito e afasta vínculo de emprego entre caseiro e proprietário de sítio

O empregado não conseguiu comprovar o vínculo.

Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos

Motorista receberá indenização de R$ 9 mil reais por danos morais em razão dos maus tratos por parte dos seus superiores

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

A decisão foi tomada por maioria dos votos.